Comunicados e Fatos Relevantes

20F - Extensão de prazo pela SEC

_________________________________________________________________________________________________________________________________
  
ESTADOS UNIDOS
SECURITIES AND EXCHANGE COMMISSION (SEC) 
Washington, D.C. 20549 
_____________________________________________________________________ _____________________________________________________________
 
FORMULÁRIO 6-K
 
RELATÓRIO DE EMISSOR PRIVADO ESTRANGEIRO NOS TERMOS DAS NORMAS 13a-16 OU 15d-16 DO SECURITIES EXCHANGE ACT DE 1934
 
Referente ao mês de abril de 2020
(Número de arquivo na Comissão: 1-14862) 
 
_____________________________________________________________________ _____________________________________________________________
 
BRASKEM S.A. 
(Nome exato conforme especificado em seu Estatuto Social) 
 
N/A 
(Tradução do nome do emissor para inglês) 
_____________________________________________________________________ _____________________________________________________________
 
Rua Eteno, 1561, Polo Petroquímico de Camaçari
Camaçari, BA 42810-000 Brasil 
(Endereço dos principais escritórios executivos) 
 
________________________________________
 
Marque a opção caso o emissor arquiva ou arquivará 
relatórios anuais no Formulário 20-F ou Formulário 40-F. 
 
Formulário 20-F ___X____ Formulário 40-F _______
 
Marque a opção caso o emissor esteja arquivando o Formulário 6-K impresso,
conforme permitido pela Regulation S-T, Norma 101(b)(1). _____
 
Marque a opção caso o emissor esteja arquivando o Formulário 6-K impresso,
conforme permitido pela Regulation S-T, Norma 101(b)(7). _____
 
_____________________________________________________________________ _____________________________________________________________
 
Embasamento na dispensa da SEC em relação a Exigências de Arquivamento
 
Em 25 de março de 2020, a comissão de valores mobiliários norte-americana (Securities and Exchange Commission - "SEC") emitiu uma decisão (Release n° 34 88465) ("Decisão da SEC") que concede uma dispensa condicional a companhias abertas que não puderam cumprir em tempo hábil suas obrigações de arquivamento, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).   A Decisão da SEC prevê que um emissor sujeito às exigências de divulgação previstas no Exchange Act, Seção 13(a) ou 15(d), bem como qualquer pessoa obrigada a arquivar qualquer documento referente a tal emissor, estão isentos de qualquer exigência de arquivamento ou envio de materiais, e alterações subsequentes, à SEC nos termos do Exchange Act, Seções 13(a), 13(f), 13(g), 14(a), 14(c), 14(f) e 15(d) e Regulamentações 13A, 13D-G (salvo as disposições que determinam o arquivamento do Anexo 13D ou alterações subsequentes do Anexo 13D), 14A, 14C e 15D, e Normas 13f-1 e 14f-1, conforme aplicável, se determinadas condições forem atendidas.
 
Com base na Decisão da SEC, a Braskem S.A. ("Companhia") adiará, devido às circunstâncias relacionadas à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), o arquivamento do seu relatório anual no Formulário 20-F ("Relatório Anual") referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2019, cujo prazo de arquivamento original seria 30 de abril de 2020. Em específico, a epidemia causou o deslocamento de funcionários e de outros recursos da Companhia para o cumprimento de restrições impostas pelo governo e ordens de que todos fiquem em casa.  Assim, a Companhia ainda está adotando procedimentos e fazendo análises sobre seus controles e processos internos em relação às demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2019, elaboradas de acordo com as normas do PCAOB. Dentre tais procedimentos e análises, a Companhia está avaliando se as deficiências significativas divulgadas no exercício findo em 31 de dezembro de 2018 foram sanadas com sucesso no exercício findo em 31 de dezembro de 2019. Ademais, isso comprometeu a capacidade da Companhia de elaborar e concluir seu Relatório Anual em tempo hábil.  Não obstante o acima descrito, no momento a Companhia espera ter condições de arquivar seu Relatório Anual no prazo de 45 dias do prazo original de arquivamento (30 de abril de 2020).
 
Fator de Risco Adicional
 
Tendo em vista a atual pandemia do novo coronavírus (COVID-19), a Companhia apresenta o seguinte fator de risco, explicando o impacto da pandemia do novo coronavirus (COVID-19) nos seus negócios:
 
Pandemias ou epidemias globais ou regionais, incluindo a relacionada ao novo coronavírus (COVID-19), podem provocar impacto adverso nos negócios, condição financeira e resultados operacionais da Companhia.
 
Os negócios, condição financeira e resultados operacionais da Companhia podem sofrer impacto adverso em decorrência da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), que surgiu na China em dezembro de 2019 e se espalhou para o resto do mundo, ou por outras pandemias ou epidemias de natureza similar. Em 2020, a pandemia tem impactado significativamente a atividade econômica e os mercados em todo o mundo, e sua gravidade, magnitude e duração são altamente incertas, em constante mudança e difíceis de serem previstas. Neste momento, a administração da Companhia não pode prever integralmente e com certeza os efeitos que a pandemia do novo coronavírus terá nos seus negócios, condição financeira e resultados operacionais, tampouco se esses efeitos serão significativos para a Companhia. A disseminação do novo coronavírus levou a Companhia a modificar determinadas práticas comerciais, podendo ainda tomar outras providências, conforme exigido por autoridades governamentais, ou que a Companhia julgue ser no melhor interesse de seus funcionários, clientes, parceiros e fornecedores.  Com base nos dados operacionais preliminares da Companhia de abril de 2020, bem como no impacto esperado e divulgado publicamente em determinados setores nos quais clientes de seus produtos atuam (tais como o setor automotivo e de construção civil), a Companhia acredita que o novo coronavírus pode afetar negativamente seus negócios de inúmeras maneiras, incluindo, sem limitação, a redução da produção, do volume de vendas e da receita líquida de vendas, aumento de alguns custos e redução da margem bruta. 
 
A Companhia tem monitorado de perto o impacto da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) em todos os aspectos de seus negócios e localidades, inclusive como seus clientes, integrantes, fornecedores, parceiros de negócio e canais de distribuição poderão ser impactados. Neste momento, a Companhia não é capaz de prever integralmente o impacto que a pandemia do novo coronavirus (COVID-19) terá sobre sua posição financeira e em seus resultados operacionais devido a diversas incertezas que a Companhia não é capaz de prever ou controlar, tais como como a gravidade do vírus, a duração do surto, bem como medidas governamentais, comerciais ou de outra natureza, que podem incluir limitações às suas operações ou ordens para fornecimento de produtos ou serviços, impactos em suas cadeias de fornecimento, efeitos na demanda de clientes, fechamento de plantas ou mudanças em suas operações. A Companhia não é capaz de prever o impacto que a pandemia do novo coronavírus (COVID-19) terá sobre seus clientes, fornecedores e outros parceiros de negócios, e qualquer efeito significativo nessas partes pode também ter impacto adverso sobre a Companhia.  Também não é possível prever a saúde de sua força de trabalho, sua capacidade de atender às necessidades de mão-de-obra em suas plantas, instalações de distribuição, operações de venda e outras funções críticas.  Além disso, os impactos da esperada piora das condições econômicas no mundo, bem como das rupturas contínuas e da volatilidade nos mercados financeiros e de crédito, dos gastos de consumidores e companhias assim como de outras consequências não previstas ainda são desconhecidos. A pandemia já provocou e poderá continuar a provocar ruptura significativa nos mercados financeiros globais, o que pode reduzir a capacidade da Companhia de ter acesso a capital ou a capacidade de seus clientes de pagar a Companhia compras passadas ou futuras, o que pode afetar negativamente sua liquidez.
 
Embora a Companhia esteja gerenciando ativamente sua resposta a possíveis impactos que forem identificados, a Companhia pode não ter condições de responder a todos os impactos em tempo hábil para impedir efeitos adversos em seus negócios, condição financeira e resultados operacionais. 
 
Esses e outros impactos da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) podem levar ao aumento de vários outros riscos relacionados ao negócio e ao setor da Companhia, incluindo, sem limitação, aqueles descritos na seção "Fatores de Risco" do seu relatório anual referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2018, arquivado na SEC em 17 de outubro de 2019, bem como os descritos nos documentos arquivados na sequência pela Companhia nos termos do Exchange Act, incluindo o relatório anual do exercício findo em 31 de dezembro de 2019, a ser arquivado na SEC.
 
ALERTA EM RELAÇÃO A DECLARAÇÕES PROSPECTIVAS 
 
Este relatório do Formulário 6-K pode conter declarações prospectivas, conforme significado definido no Private Securities Litigation Reform Act, de 1995. Essas declarações não se tratam de fatos históricos, sendo baseadas na atual visão e estimativas da administração da Companhia quanto a circunstâncias econômicas futuras, condições do setor, desempenho e resultados financeiros, incluindo o impacto projetado da COVID-19 nos negócios, condição financeira e resultados operacionais da Companhia. As palavras "prevê", "acredita", "estima", "espera", "planeja" e outras expressões similares, quando referentes à Companhia, têm o objetivo de identificar declarações prospectivas. Afirmações referentes à declaração ou ao pagamento de dividendos, implementação de estratégias de operações e financiamentos e planos de investimento, orientação de operações futuras, bem como fatores ou tendências que afetem a condição financeira, liquidez ou resultados operacionais da Companhia são exemplos de declarações prospectivas. Tais afirmações refletem as visões atuais da administração da Companhia e estão sujeitas a diversos riscos e incertezas. Não há garantia de que os eventos, tendências ou resultados esperados vão de fato ocorrer. As declarações são embasadas em várias premissas e fatores, incluindo condições gerais econômicas e de mercado, condições da indústria e fatores operacionais. Qualquer mudança em tais premissas ou fatores, incluindo o impacto sem precedentes da pandemia do novo coronavírus nos negócios, funcionários, prestadores de serviço, acionistas, investidores e demais públicos de relacionamento da Companhia pode fazer com que os resultados efetivos sejam significativamente diferentes das expectativas atuais.  Consulte o relatório anual da Companhia no Formulário 20-F referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2019 (a ser arquivado na SEC), bem como demais documentos arquivados na sequência pela Companhia nos termos do Exchange Act, todos disponíveis no site da SEC (www.sec.gov) para uma discussão completa sobre os riscos e outros fatores que podem impactar quaisquer declarações prospectivas contidas neste documento.
 
____________________________________________________________________ _____________________________________________________________
 
ASSINATURAS
Conforme exigido pela lei norte-americana Securities Exchange Act de 1934, o emissor providenciou a assinatura deste relatório em seu nome pelas pessoas devidamente autorizadas e abaixo-assinadas. 
 
Data: 30 de abril de 2020.
             BRASKEM S.A. 
 
                                                                                                                                                      Por: /ass./     Pedro van Langendonck Teixeira de Freitas
                                                                                                                                                      Nome: Pedro van Langendonck Teixeira de Freitas
                                                                                                                                                      Cargo: Chief Financial Officer
 
 
_____________________________________________________________________ _____________________________________________________________